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Mayara Maia Advocacia

Artigo · há 3 anos

Estabilidade de Trabalhador Afastado por Doença Decorrente de Atividade Laboral – Hérnia de Disco.

INTRODUÇÃO Em nosso cotidiano, muitos trabalhadores enfrentam desafios e exigências no ambiente laboral, podendo resultar em problemas de saúde, como a hérnia de disco. Essa condição médica pode ser...

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Direito do Consumidor, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Qual é o instrumento adequado para revogar uma medida protetiva?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Simples. Junta um Requerimento de Revogação (com as devidas fundamentações). Se o juiz negar, essa negativa possui característica de 'decisão interlocutória'. E como é de conhecimento de todos os colegas, contra decisões interlocutórias o recurso cabível é o 'Agravo de Instrumento'. Assim que resolvo a maioria dos casos.

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Comentário · há 5 anos

Qual é o instrumento adequado para revogar uma medida protetiva?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

falou falou e não disse qual o instrumento para a revogação da medida protetiva!

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